baixe nosso aplicativo

Parecer de Raquel Dodge que mantém suspensão da LOA divide oposição na ALPB

Para líder do blocão, a LOA é uma discussão que cabe ao Executivo e ao Legislativo; peemedebista reforça decisão da PGR

Por: Blog do Gordinho

0

icones whats

Os deputados estaduais oposicionistas estão divididos quanto ao parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que mantém a suspensão da tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O líder do blocão Renato Gadelha (PSC) discorda da paralisação da LOA e defende que a discussão do orçamento ocorra entre Executivo e Legislativo. Já o peemedebista Raniery Paulino disse que a decisão não surpreendeu e cobrou do governo a convocação de reuniões interpoderes.

Leia também: STF pede parecer da Procuradoria-Geral da República sobre suspensão da LOA 2018 na Paraíba

“Há um desequilíbrio”, avalia Ricardo Coutinho sobre interferência do Judiciário na tramitação da LOA

Com uma visão mais corporativista, o deputado Renato Gadelha ressalta que a decisão da Justiça deve ser respeitada, mas não acredita que este caso deva ser resolvido na seara judicial. “Acho que orçamento é uma discussão entre o Executivo e o Legislativo. É lógico que aqui estamos numa guerra de números. O governo diz que arrecadou menos e o Sindifisco diz que o governo arrecadou mais. Nós temos que pautar esse debate na tribuna e ver quem tem razão”, defende.

Para Renato, as instituições que se sentem prejudicadas devem conversar com o governo e com a Casa para ajustar o orçamento. “Esses órgãos que se sentem prejudicados devem vir à discutir com os parlamentares e com governo, mas não parar a LOA, que prejudica a todos os paraibanos”, completou.

Para Raniery, a contestação do Ministério Público da Paraíba(MPPB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) corrobora com antigas reclamações da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Defensoria Pública do Estado, que já travam batalhas jurídicas com o governo. “A peça orçamentária não é exclusiva do Poder Executivo. Todos os poderes como unidades autônomas estão ali com o seu direito a autonomia financeira”, disse.

Numa coisa, no entanto, ambos concordam. Pedem bom senso a todas as instituições para resolver o impasse da LOA. “Existia na Paraíba uma reunião interpoderes. Ela tem que voltar a acontecer. O governador precisa ter humildade e chamar a todos para dialogar”, disse.