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Bancadas divergem sobre negativação de nome por dívida de IPTU e Sandra ironiza: "Eliza já estaria no SPC"

Líder da oposição, Milanez diz que é contra; já Sandra é a favor da proibição da negativação do nome por dívida em impostos

Por: Blog do Gordinho

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Após o vereador Dinho (PMN) apresentar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) uma proposta que proíbe a negativação de inadimplentes de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e multas de trânsito, vereadores das duas bancadas se posicionaram. Inclusive, com opiniões surpreendentes no que diz respeito ao lado que atuam.

Leia também: Após energia e água, vereador quer proibir negativação de devedores de IPTU, TCR e multas de trânsito

O líder da oposição, Milanez Neto (PTB), companheiro de bancada de Dinho, se posicionou contra a matéria. “Vejo com tranquilidade. Acho que não se assemelha em nada com a matéria que votamos em relação a Cagepa e Energisa. Até porque está claro que as empresas tinham uma punição direta ao contribuinte, que era o corte. Já a prefeitura não tem como fazer nenhuma punição direta. Minha posição é clara sobre isso, são projetos distintos. E vamos deixar o projeto tramitar na Casa. Tenho entendimento de que o projeto da vereadora Raíssa já tem uma sanção direta ao contribuinte, e esse caso da prefeitura não tem sanção direta ao contribuinte. Não peguei o projeto ainda, mas se for da forma que estão me dizendo sou contra.”, afirmou.

Em contrapartida, a vereadora Sandra Marrocos (PSB), da bancada de oposição, se mostrou favorável ao projeto proposto por Dinho. A socialista relembrou o projeto de lei sancionado no ano passado que negativa junto ao SPC e Serasa o nome dos devedores de tributos ao município. A matéria alterou a lei que instituía o Código Tributário Municipal, para criar medidas de cobrança por meios administrativos aos seus devedores.

“Eu ia apresentar, mas o vereador Dinho, que é da situação, apresentou um projeto que vai mexer com um dos artigos da Lei. O que quero é coerência do prefeito Luciano Cartaxo, já que sancionou o projeto que proíbe a negativação e o nome no SPC e Serasa pela Energisa e Cagepa. Gostaria de ter a mesma coerência, e o senhor revogasse a Lei que bota as pessoas no SPC e Serasa por multa de trânsito e IPTU. Nada mais do que coerência é o que estou solicitando do prefeito da cidade de João Pessoa”.

Questionado se a matéria teria força para avançar na Casa, Milanez Neto preferiu não fazer previsão. Conforme o parlamentar governista, ele prefere não fazer prognóstico de algo que ainda vai começar a tramitar na Casa. “Vamos agora cada um se debruçar sobre a matéria. Minha posição está tomada, mas vamos ouvir os demais colegas”, disse.

“O nome da vereadora Eliza já está no SPC e Serasa”, diz Sandra

O Blog do Gordinho revelou que a ex-vereadora e deputada estadual Eliza Virgínia (PSDB) tem dívidas de IPTU e TCR junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa. Sandra Marrocos citou a ex-companheira de Casa durante comentários sobre a matéria apresentada por Dinho. Momentos depois da citação, tratou mais a fundo sobre o caso.

“Com todo respeito, não vou desqualificar Eliza, tenho sororidade com as mulheres, me coloco no lugar dela. Mas se for para estar negativado, acho que o nome da vereadora Eliza já está no SPC e Serasa. Porque ela está devendo IPTU à Prefeitura”, disse.

Para Sandra Marrocos, a tucana deveria ter pelo menos o reconhecimento e dizer que realmente atrasou os pagamentos, que é “coisa natural”. “Porque se tem uma lei… e não concordo com a lei. Acho que não tem que negativar nome de ninguém por estar com dívida em IPTU e dívida de trânsito. Mas se tem uma lei já é para estar [o nome de Eliza Virgínia no SPC e Serasa], ou não?”, finalizou a socialista.